Seguro de vida para quem tem empresa e sócio

Empresário que contrata seguro de vida normalmente pensa na família. É a parte visível do problema, e não é a parte mais complexa.

A parte complexa é societária, e ela costuma passar despercebida até acontecer com alguém conhecido.

O que acontece quando um sócio falece

A participação societária integra o patrimônio a ser transmitido. O destino dela depende do contrato social e do que a lei determinar, e enquanto isso se resolve a empresa segue operando com uma indefinição no comando.

Na prática, três situações se abrem ao mesmo tempo:

• A família do sócio ausente tem patrimônio no papel e não tem dinheiro. Uma quota não paga conta, e vendê-la para terceiros normalmente não é possível nem desejável.
• Os sócios remanescentes precisam continuar operando e passam a fazê-lo ao lado de herdeiros que não escolheram o negócio, não conhecem a operação e podem ter pressa que os sócios não têm.
• A empresa enfrenta o pior momento possível para uma decisão dessa natureza, com fornecedores, bancos e clientes observando.

Nenhuma dessas três situações é resolvida por um seguro de vida pessoal contratado para a família.

O instrumento que resolve

A estrutura conhecida como seguro entre sócios direciona o capital para viabilizar a compra da participação do sócio ausente pelos remanescentes, nos termos previamente combinados.

O resultado é direto: a família recebe o valor da participação em dinheiro, e o controle do negócio permanece com quem opera. As duas partes ficam com o que precisam, e nenhuma delas precisa negociar sob pressão.

Isso exige duas peças funcionando juntas. Uma cláusula no contrato social ou em acordo de sócios, definindo o que acontece e por qual critério de avaliação. E a liquidez que torna esse acordo executável.

Por que a cláusula sozinha não basta

É o erro mais comum de quem já se preocupou com o tema.

Um contrato social pode prever que os sócios remanescentes comprarão a participação do sócio ausente. Ele define a obrigação, e não define de onde sai o dinheiro. Quando o momento chega, os remanescentes precisam desembolsar um valor relevante justamente quando a empresa está mais frágil, e o acordo trava. O que estava previsto no papel vira uma negociação entre pessoas que acabaram de perder alguém.

A cláusula diz o que fazer. A liquidez é o que permite fazer.

O seguro coletivo não cobre isso

O seguro em grupo oferecido aos funcionários é dimensionado para o quadro de colaboradores. O capital costuma ser modesto e não guarda relação com o valor de uma participação societária.

São instrumentos com finalidades diferentes. Um protege o time, o outro protege a estrutura da sociedade. Ter o primeiro não resolve o segundo.

Quem deveria olhar isso primeiro

Alguns cenários tornam o assunto urgente:

• Sociedade em que a operação depende fortemente de uma das pessoas.
• Empresas com patrimônio concentrado na própria atividade, sem caixa disponível para uma recompra.
• Sociedades entre pessoas de famílias diferentes, em que a entrada de herdeiros muda o equilíbrio.
• Empresas com dívida ou garantia pessoal dada por um dos sócios.

Esse último merece atenção redobrada. Quando um sócio dá garantia pessoal em nome da empresa, o risco não fica na empresa: ele está no patrimônio pessoal e na família dele.

Como se define o valor da participação

É a parte que gera mais discussão depois, e a que menos gente resolve antes.

Um acordo que diga apenas que os remanescentes comprarão a participação deixa em aberto a pergunta mais difícil: por quanto. Sem critério definido, a negociação acontece entre sócios que querem pagar o justo e uma família que perdeu quem entendia do negócio, e nenhum dos dois lados tem parâmetro.

Definir o critério de avaliação no acordo, antes de qualquer evento, resolve isso. Pode ser um múltiplo de resultado, um valor patrimonial ajustado, uma metodologia de avaliação a ser aplicada na ocasião. O que importa é que o critério tenha sido escolhido por todos quando ninguém tinha interesse em um número específico.

É também esse critério que permite dimensionar o capital do seguro com alguma precisão, em vez de escolher um valor redondo e esperar que seja suficiente.

A empresa familiar tem uma camada a mais

Quando os sócios são da mesma família, o problema muda de forma.

A entrada de herdeiros não é uma hipótese remota: é o cenário previsto. E a questão deixa de ser quem fica com a participação, passando a ser quem opera e quem apenas recebe. Duas coisas que costumam estar juntas na primeira geração e separadas a partir da segunda.

Nesse cenário, o capital do seguro serve com frequência para equalizar: permite destinar a operação a quem trabalha nela e compensar em dinheiro quem não trabalha, sem que a empresa precise se descapitalizar para isso.

O que fica em aberto do lado pessoal

Resolver a parte societária não substitui a proteção da família. O empresário costuma ter renda variável, patrimônio pouco líquido e compromissos que continuam existindo. A razão pela qual esse patrimônio demora a chegar às mãos de quem precisa está em seguro de vida entra no inventário.

Na prática, quem tem empresa tem duas conversas para ter, e não uma.

Por onde começar

Abra o contrato social e procure o que ele diz sobre o falecimento de um sócio. Se não disser nada, ou disser algo genérico, essa é a primeira lacuna.

Depois, faça a pergunta que resolve o resto: se fosse preciso comprar a participação de um sócio nos próximos noventa dias, de onde sairia o dinheiro. Se a resposta envolver vender ativo, tomar crédito ou negociar prazo com a família, o problema está identificado, e ele tem solução conhecida.